Preços
Os preços apresentados nas nossas tabelas não incluem IVA.
As tabelas de preços podem sofrer alterações sem aviso prévio.
Transporte
O transporte da mercadoria é por conta e risco do cliente, salvo em situações previamente acordadas.
O cliente dispõe de um prazo de reclamação de 30 dias após a recepção da mercadoria, pelo que a não reclamação durante este prazo pressupõe a aceitação do estado dos materiais entregues.
Abertura de conta e limite de crédito
Para que sejam fornecidos produtos ou serviços a crédito é indispensável que o cliente solicite previamente á Europneumaq a abertura de conta. Quando aprovada, esta terá um limite de crédito que poderá ser revisto sempre que se justifique.
Pagamentos
A primeira encomenda de um novo cliente será sempre fornecida contra o pagamento.
É da responsabilidade do cliente efectuar a liquidação das facturas dentro do prazo indicado nas mesmas.
O não cumprimento poderá suspender os fornecimentos. A Europneumaq reserva-se o direito de cobrar juros de mora à taxa de juro mais alta prevista pela lei e de empreender as acções legais necessárias para defender os seus interesses.
Pagamentos através de Letra / Livrança:
Só serão considerados aceites quando previamente acordado com a Europneumaq.
Todos os encargos são da responsabilidade do cliente.
O cliente emitirá uma declaração de compromisso sobre as despesas das Letras / Livranças originais, bem como sobre todas as despesas de posteriores contratos de reforma.
Os encargos devidos com o desconto de Letras / Livranças deverão ser liquidados até 8 dias após a data de emissão da Nota de Débito.
Devoluções:
As devoluções deverão ser previamente acordadas com a Europneumaq e só depois de verificado o estado do material, da embalagem e da rotatividade será determinada a sua aceitação.
Todos os produtos devem ser acompanhadas pelos respectivos documentos de devolução.
Guias condicionais
Todos os produtos cedidos por intermédio de guias condicionais deverão ser devolvidos ou formalmente encomendados até 15 dias após a data indicada na guia. Caso isso não aconteça, serão imediatamente facturados.
Prazo de entrega
O prazo de entrega indicado é válido a partir da data de recepção formal da encomenda.
Quando estabelecido um valor de entrada para formalizar uma encomenda, esta só será considerada a partir da recepção desse valor, bem como o prazo de entrega só será contabilizado a partir desse momento.
Jurisdição competente
Para qualquer litígio emergente das transacções em nome da Europneumaq, Lda. é competente o Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia.
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